Luxemburgo investe 3,5 milhões de euros no fundo de descentralização local em Cabo Verde

O Governo do Luxemburgo contribuirá com 3,5 milhões de euros para a constituição de um fundo de descentralização para os municípios cabo-verdianos destinado a projetos de desenvolvimento local.

O anúncio foi feito pelo embaixador luxemburguês em Cabo Verde, Jean Jacques Welfrin, durante uma cerimónia de apresentação de um programa da plataforma para o desenvolvimento local e objetivos 2030, iniciativa estratégica do Governo cabo-verdiano, também financiado pelo Luxemburgo, e que tem como objetivo apoiar politicas nacionais de governação municipais para uma melhor identificação dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

O empreendimento visa também reforçar as capacidades dos atores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e o desenvolvimento económico local, contribuindo assim ainda para uma parceria global visando a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

Segundo Jean Jacques Welfrin, em complemento deste programa, Luxemburgo vai colocar à disposição dos municípios cabo-verdianos, este fundo de descentralização de três milhões e 500 mil euros que financiará projetos úteis ao desenvolvimento local.

O diplomata lembrou que o programa de plataforma se enquadra no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2016-2020 de 45 milhões de euros de Luxemburgo com Cabo Verde.

A verba tem a mesma configuração que o programa de plataforma para o desenvolvimento local e objetivos 2030 devendo beneficiar todos os municípios, exceto os que não sejam abrangidos com o referido programa, nomeadamente Paúl, Ribeira Grande e Porto Novo (ilha de Santo Antão), Mosteiros, Santa Catarina e São Filipe (ilha de Fogo), Ribeira Grande de Santiago e São Salvador do Mundo (Santiago).

Os municípios escolhidos para o fundo, depois de se candidatarem ao financiamento de projetos úteis ao desenvolvimento local, devem ter uma baixa composição fiscal em termos de arrecadação de receitas próprias e ser os mais atingidos pelas assimetrias e pela pobreza.

Jean Jacques Welfring anotou que, apesar de o patamar do desenvolvimento económico atingido, existe ainda um longo caminho que Cabo Verde deseja percorrer para consolidar esse percurso, reduzir a vulnerabilidade das suas populações, sobretudo as populações rurais ou de localidades relativamente isoladas.

Fonte: Panapress

Notícias

IPC realiza primeiro mergulho em arqueologia subaquática no ancoradouro da Cidade Velha

Biblioteca Nacional lança reedição de “Chiquinho” e promete edição de seis obras por ano

NOSi poderá representar um suporte do desenvolvimento tecnológico para construção de uma sociedade digital no país – PR

Lançamento do projecto sobre a Promoção da Economia Azul reúne principais gestores da Economia Marítima

Mindelo: Atelier de lançamento do projecto sobre a Promoção da Economia Azul reúne principais “stakeholders” da Economia Marítima

São Vicente: Trinta formandos recebem certificados na área de guia de turismo comunitário

Santa Catarina: Assembleia Municipal com Ribeira da Barca na agenda

Santo Antão: Criação do Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Agrárias traz à ilha catedráticos de Portugal

Artistas da CPLP pedem "passaporte artístico"

Cabo Verde quer afirmar-se como plataforma tecnológica de referência em África

Novo presidente da AAVT quer transformar agências de viagens

Escavações arqueológicas na Igreja de São Tiago Maior concluídas

Empresários nacionais desafiam Portugal a deslocalizar empresas para Cabo Verde

AJEC propõe plataforma de informações sobre oportunidades de investimentos

Literatura: VIII Encontro de Escritores de Língua Portuguesa acontece de 19 a 21 de Abril na UNICV

Criada equipa que vai coordenar Zona Económica Especial

Recém-criada Associação de Turismo do Maio almeja transformar a ilha num destino de excelência

Empresa alemã introduz energia das ondas do mar em Cabo Verde

Santo Antão: Representante da OMS exorta Cabo Verde a preparar-se para enfrentar emergências sanitárias

Santo Antão: Fábrica de sabonetes abre portas no Porto Novo e já cogita exportar para os EUA

Praia: Conjunto Histórico e Arqueológico da Trindade vai ser património nacional – ministro

Ilha do Fogo: Técnicos de Monumentos e Sítios do IPC na região Fogo e Brava para inventariar património cultural imóvel

Emprofac prevê um crescimento de 7% em 2018

Regionalização: Olavo Correia reposiciona-se

Ampliar o mercado africano para os países africanos

PM espera consensos necessários entre os deputados para se avançar com a Regionalização

Directora regional da OMT recomenda diversificação dos modelos de oferta turística em Cabo Verde

Dia Mundial do Teatro: Mindelact distingue jornalista Fonseca Soares com Prémio de Mérito Teatral

Capacidade de alojamento em Cabo Verde aumentou em 18% em 2017 – INE

A África precisa livrar-se da "Ajuda que mata", defende autora Dambisa Moyo