Ilha do Fogo: Plano detalhado de Chã das Caldeiras socializado esta quarta-feira

O plano detalhado para o ordenamento de Chã das Caldeiras, elaborado pela empresa Gesplan integrado por técnicos de Canárias e nacionais, é socializado esta quarta-feira com a população local.

Elaborado pelo Governo, através do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação e em parceria com consultores especialistas das ilhas Canárias, o plano detalhado (PD) de Chã das Caldeiras surgiu na sequência da erupção vulcânica de 2014, que destruiu os principais povoados desta localidade.

A proposta do plano tinha sido apresentado à população de Chã das Caldeiras em Abril deste ano e desde então a equipa efectuou várias missões de terreno para recolha de dados para a sua concretização.

A socialização do PD com a população de Chã das Caldeiras poderá contar com a participação da ministra das Infra-estruturas, o que não está ainda assegurada, já que a mesma vai apresentar o documento no Conselho de Ministros para a sua aprovação, ao que se segue a um período de consulta pública, para fomentar a participação social, por um período de dois meses para recolha de subsídios visando a elaboração definitiva do documento.

Alberto Nunes, edil de Santa Catarina, disse que o PD vai estar disponível na sede do Parque Natural do Fogo e na adega (Chã das Caldeiras) e na sede do município, cidade de Cova Figueira, assim como nas instalações do MIOTH na cidade da Praia.

O autarca adiantou que se está a estudar a possibilidade de ter uma equipa em Chã para socializar o documento com os residentes, assim como a criação de um espaço no site da Câmara de Santa Catarina para participação das pessoas residentes ou não, via internet e cujas contribuições serão canalizadas depois à equipa técnica.

Por isso, explica, juntamente com o plano vai estar um livro de sugestões para que as pessoas possam registar as contribuições e recomendações, visando a melhorar o plano, que se espera entrar em vigor no segundo trimestre de 2018.

Alberto Nunes reconhece que o atraso registado na elaboração do PD de Chã das Caldeiras delongou algumas medidas que deviam ser tomadas porque o investimento que o Governo e a Câmara pretendem realizar é sustentável para as pessoas que vivem na caldeira.

Segundo o mesmo, este atraso esteve na origem do retardamento da implementação de alguns projectos nesta localidade e que já deviam ter sido realizados, como o novo assentamento e a acessibilidade que dependerão das indicações do PD.

O edil explicou que tal facto condicionou outros projectos, como a atribuição de subsídio financeiro até o máximo de 200 contos, dependendo do agregado família, para a implementação de projectos ligados a actividades geradoras de rendimento (AGR), inicialmente previsto para meados de Março de 2017.

Esta iniciativa poderá ser implementada assim que o PD for apresentado e aprovado pelo Conselho de Ministros, não precisando aguardar pelo período de consulta pública, como acontece com outros projectos que só terão início a partir de Março.

O autarca, que no início do ano tinha prometido fechar em Dezembro o dossiê Chã das Caldeiras, reconheceu que tal não vai ser possível devido a este atraso.

Indicou, no entanto, que alguns projectos foram ou estão a ser finalizados, caso do abastecimento de água que terá o término em finais de Janeiro de 2018, com o equipamento e adução de água à comunidade, o retorno do serviço do Parque Natural, do pré-escolar e do ensino básico, sendo que outros serviços serão implementados nos próximos dias.

Fonte: InforPress

Notícias

CMP socializa projecto de requalificação do Centro Histórico do Plateau no valor de 187 mil contos

Ministro das Finanças diz que Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável é o “sonho” rumo ao crescimento em 7%

Ministro da Saúde garante que Cabo Verde está preparado para liderar o processo de eliminação do paludismo na região da CEDEAO

O Orçamento do Estado para 2018 foi aprovada na globalidade, com 34 votos favoráveis do MpD, 25 contra, sendo 22 do PAICV e três da UCID

Sexto aniversário do falecimento de Cesária Évora assinalado com 3ª edição do projecto “Sodad”

Primeira fase da TDT já está concluída. Transição acontece no primeiro semestre de 2018

Governo assina convenção de estabelecimento com FOISal para produzir tomates orgânicos e outros vegetais

Estado não quer participação na Binter Cabo Verde

Concertação Social: Aumento de pensão social e salário mínimo, chumbo para melhoria de rendimentos dos funcionários

Governo quer janela única de comércio externo que permita desembaraço alfandegário em 24 horas no máximo

Projecto Rota das Aldeias Rurais de Santo Antão vai sair do papel

Cidade Velha acolhe primeira conferência nacional sobre educação patrimonial

Governo destaca criação de plataformas como um dos grandes resultados do Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local

Ministro da Cultura assina protocolo de cooperação com Fundação Francisco Manuel Santos para doação de dois mil livros

O Estado não vai comprar os 19% do capital da Binter Cabo Verde e proximamente vai alienar os 30% – Governo

Grupo de apoio alerta para riscos de elavado endividamento público em Cabo Verde

Governo assina Convenções de Estabelecimento para projectos turísticos de São Vicente e Praia

PCA dos TACV anuncia funcionamento do “hub” aéreo para Janeiro de 2018

Associação de Turismo de Santiago vai dar “atenção especial” à lei de REMPE – presidente

Cimeira UE-UA: Cabo Verde quer mais atenção para os Estados insulares

Cabo Verde, São Tomé e Timor-Leste melhores lusófonos no combate à malária – OMS

Cimeira UE-UA: Cabo Verde quer mais atenção para os Estados insulares

Cabo Verde, São Tomé e Timor-Leste melhores lusófonos no combate à malária – OMS

São Vicente: Intervenções do MCC em Cabo Verde deixa país melhor preparado para atrair investimentos privados – vice-presidente

Ilha do Fogo: Plano detalhado de Chã das Caldeiras socializado esta quarta-feira

Santo Antão: Amipaul defende elaboração da carta de turismo para ilha

Orçamento do Estado’2018 aprovado na generalidade com votos favoráveis do MpD, contra do PAICV e abstenções da UCID

Governo minimiza impacto de mau ano agrícola na economia de Cabo Verde

Vice-presidente do MCC em Cabo Verde para encerramento do II Compacto MCA

Cabo Verde anuncia em Portugal nova Lei Cambial para atrair investimento português

Praia acolhe seminário “Portugal-Cabo Verde: Uma Parceria para o Ambiente”

Portugal e Cabo Verde preparam projeto conjunto de mobilidade inter-estados na CPLP

Turistas europeus “invadem” a ilha das montanhas em plena época alta do turismo em Santo Antão

Pesca: Estudo aponta fiscalização da Zona Económica Exclusiva como problema “candente” do sector em Cabo Verde

Cabo Verde conhece desafios e oportunidades para execução da Política Regional de Pesca e de Aquacultura

NEWCO: Governo cria empresa para gerir as dívidas da TACV

Ministro da Economia participa do 3º Fórum Mundial da ICAO em Abuja

Cabo Verde caiu para a quarta posição do Índice Ibrahim de Governação Africana

Cabo Verde confia numa futura parceria com a União Europeia

Santiago Norte: Organizadores fazem balanço positivo da primeira edição da feira Expo Santiago