Associação de Turismo de Santiago vai dar “atenção especial” à lei de REMPE – presidente

O presidente da Associação de Turismo de Santiago (ATS), garantiu hoje que a organização vai dar uma “atenção especial” à  lei de Regime Especial das Medias e Pequenas Empresas (REMPE) que tem merecido muitas criticas da classe empresarial.

A posição da ATS foi transmitida em Assomada, Santa Catarina, à imprensa pelo seu presidente, Eugénio Inocêncio, durante a tomada de posse dos membros do concelho directivo e da primeira reunião após a sua criação a 2 de Novembro.

Para este responsável, que defende 1%, invés dos 4% conforme a lei, disse que os empresários, mormente os médios e pequenos, não vão conseguir pagar os 4% da lei REMPE no volume de facturação a partir dos 1500 contos, valor que considerou de “pesado”.

Segundo o presidente da ATS, vão dar uma “atenção especial” por uma razão “muito simples”, porque 93% do tecido empresarial cabo-verdiano é constituído por micro e pequenos empresários, ajuntando que se quiser construir um destino turístico em Cabo Verde tem que ser com esses empresários.

Por outro lado, referiu, que este destino turístico também vai ser construído com médio e grandes empresários e ainda com empresários e promotores internacionais, mas que o mesmo vai ser em grande medida com esses micro e pequenos empresários.

É nesse sentido, que avançou que Organização Internacional de Trabalho (OIT) encarregou à ATS a responsabilidade de realizar um estudo que vai fazer análise do REMPE nestes dois anos de vida desta lei no país, ou seja, vai pegar da mesma e vai mostrar o que a lei está a fazer e apresentar proposta de alteração, que vai estar concluída em final deste ano.

Informou ainda, que o Ministério das Finanças admitiu a possibilidade da revisão do REMPE, e ainda a aplicação das duas leis existentes, nomeadamente a do regime geral e o REMPE, e, igualmente, a hipótese da introdução de um terceiro regime.

Além da lei do REMPE, Eugénio Inocêncio fez saber que a ATS definiu ainda como questões de carácter urgente, o “hub” aéreo de Cabo Verde, segurança e uma limpeza geral da ilha de Santiago, concernente a lixo.

Em relação, ao “hub” aéreo, que vai ser construído na ilha Sal, disse que o importante não é a sua localização, mas sim que o mais importante, é que todas as ilhas tirem benefício com a sua construção directa ou indirectamente, assegurando que a ilha de Santiago tem todas as condições para tal.

Já no que tange a limpeza, ou seja, do lixo, advogou o presidente da ATS, que é  uma questão que tem que “atacar de frente” e de forma “muito assumida”.

Ainda nesta primeira reunião vai estar em debate a questão da segurança turística, na qual vão criar um pelouro que vai tratar não só da segurança de pessoas e bens, mas também da saúde, segurança alimentar, certificação dos produtos, restaurantes e hotéis e entre outros.

Criada a 4 de Novembro, a ATS é composta por 17 membros do Conselho Directivo, sendo dois suplentes e cerca de 200 inscritos como associados.

Fonte: InforPress

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