120 milhões de euros para novo programa de cooperação Portugal-Cabo Verde

O novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2017- 2021 entre Cabo Verde e Portugal foi dotado de um envelope financeiro indicativo no valor de 120 milhões de euros.

O PEC- 2017-2021 foi assinado esta segunda-feira, na cidade da Praia, pelos primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.
A assinatura deste documento será o principal ponto da IV cimeira de chefes de Governo dos dois países, que irão passar em revista a cooperação bilateral.

Segundo a embaixadora portuguesa em Cabo Verde, Helena Paiva, a verba do novo PEC mais que duplica o valor indicativo de 56 milhões de euros do programa anterior (2012 -2016).

No entanto, explicou Helena Paiva, apesar de o valor indicativo do anterior programa ter sido nesse montante, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Portugal a Cabo Verde fixou-se em cerca de 400 milhões de euros até 2015, onde se incluem quatro linhas de crédito destinadas à infraestruturação do país.

"O Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2012-2016 foi dotado de um envelope financeiro indicativo avaliado em 56 milhões. Contudo, constata-se que o investimento canalizado supera, em larga escala, a estimativa realizada, tendo-se assistido a uma concentração da APD nos setores das infraestruturas portuárias e sociais, energia, educação e saúde", adiantou.

Helena Paiva disse que o novo PIC perpetiva, em termos de projetos, que sejam privilegiadas iniciativas "que contribuam para o contínuo reforço da boa governação e da segurança em Cabo Verde", bem como a "intensificação da cooperação" nas áreas da educação e da saúde.
A diplomata assegurou que o programa, que responde às prioridades elencadas pelo Governo cabo-verdiano, estabelece que a intervenção da cooperação portuguesa no arquipélago deverá incidir em questões-chave como a consolidação e melhoria do sistema educativo cabo-verdiano e o reforço e melhoria do acesso à saúde".

Ela sublinhou que a filosofia do novo programa dá "maior relevância" à combinação da ajuda pública com o financiamento privado e os recursos internos de Cabo Verde.

"É neste enquadramento que Portugal tem procurado estruturar uma nova geração de PEC, com uma visão mais abrangente e conjugada das diversas fontes de financiamento e, ao mesmo tempo, uma maior procura de eficácia através da concentração de esforços em áreas estruturantes", justificou.

Por sua vez, o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, mostrou-se  satisfeito com o "aumento significativo" do programa de cooperação com Portugal, sublinhando que Cabo Verde conseguiu incluir tudo o que pretendia na negociação.

Luís Filipe Tavares, que falava em conferência de imprensa para antecipar a cimeira desta segunda-feira, lembrou que o PEC começou a ser negociado pelo anterior Executivo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Adiantou que o novo Governo do Movimento para a Democracia (MpD) conseguiu "renegociar vários aspetos".

"Tivemos oportunidade de renegociar vários aspetos e conseguimos incluir tudo que era preocupação do nosso Governo. Sempre houve grande abertura de Portugal no sentido de fazer os ajustes necessários de acordo com o novo programa de governação", precisou.

Fonte: Panapress

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