Cabo Verde debate direitos humanos para alimentação adequada

A Plataforma das Organizações Não Governamentais de Cabo Verde realiza, de 29 a 30 de novembro, na cidade da Praia, um atelier sobre direitos humanos à alimentação adequada, apurou a PANA de fonte segura.

Com esta iniciativa, em parceria com a organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e de Organizações Não Governamentais (ONG), abrangendo todos os 22 concelhos do arquipélago cabo-verdiano, a plataforma pretende envolver organizações que trabalhem diretamente na especialidade, de modo a trazer elementos importantes sobre o direito humano à alimentação adequada e as suas práticas no dia-dia.

Os promotores da iniciativa destacam que “o objetivo do atelier visa contribuir para melhorar o nível de resposta do país em matéria de direito humano à alimentação adequada e fortalecer a mobilização para que este valor seja uma realidade para toda a população cabo-verdiana e, em especial, para as populações em situação de vulnerabilidade social”

O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e a sua definição foi ampliada a outros dispositivos do Direito Internacional, como o artigo 11 do Pacto de Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Comentário Geral nº 12 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ele consiste num acesso físico e económico de todas as pessoas aos alimentos e aos recursos, como emprego ou terra  a fim de garantir esse acesso de modo contínuo.

Esse direito inclui ainda a água e diversas formas de acesso à água na sua compreensão e realização.

Quando se afirma que a alimentação deve ser adequada, isto quer dizer que esta seja adequada ao contexto e às condições culturais, sociais, económicas, climáticas e ecológicas de cada pessoa, etnia, cultura ou grupo social.

Fonte: Panapress

Notícias

Conselho de Ministros aprova lei que institui Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente

Missão empresarial de Cabo Verde em Portugal visita Marinha Grande para “aprender com os melhores” em investigação e design industrial

"Batuka". O novo video de Madonna com a Orquestra Batukadeiras

Ginástica Rítmica: Noa Veiga representa Cabo Verde no Mundial de Júniores na Rússia

São Tomé e Príncipe e Cabo Verde celebram acordo de supressão de vistos