120 milhões de euros para novo programa de cooperação Portugal-Cabo Verde

O novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2017- 2021 entre Cabo Verde e Portugal foi dotado de um envelope financeiro indicativo no valor de 120 milhões de euros.

O PEC- 2017-2021 foi assinado esta segunda-feira, na cidade da Praia, pelos primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.
A assinatura deste documento será o principal ponto da IV cimeira de chefes de Governo dos dois países, que irão passar em revista a cooperação bilateral.

Segundo a embaixadora portuguesa em Cabo Verde, Helena Paiva, a verba do novo PEC mais que duplica o valor indicativo de 56 milhões de euros do programa anterior (2012 -2016).

No entanto, explicou Helena Paiva, apesar de o valor indicativo do anterior programa ter sido nesse montante, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) de Portugal a Cabo Verde fixou-se em cerca de 400 milhões de euros até 2015, onde se incluem quatro linhas de crédito destinadas à infraestruturação do país.

"O Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2012-2016 foi dotado de um envelope financeiro indicativo avaliado em 56 milhões. Contudo, constata-se que o investimento canalizado supera, em larga escala, a estimativa realizada, tendo-se assistido a uma concentração da APD nos setores das infraestruturas portuárias e sociais, energia, educação e saúde", adiantou.

Helena Paiva disse que o novo PIC perpetiva, em termos de projetos, que sejam privilegiadas iniciativas "que contribuam para o contínuo reforço da boa governação e da segurança em Cabo Verde", bem como a "intensificação da cooperação" nas áreas da educação e da saúde.
A diplomata assegurou que o programa, que responde às prioridades elencadas pelo Governo cabo-verdiano, estabelece que a intervenção da cooperação portuguesa no arquipélago deverá incidir em questões-chave como a consolidação e melhoria do sistema educativo cabo-verdiano e o reforço e melhoria do acesso à saúde".

Ela sublinhou que a filosofia do novo programa dá "maior relevância" à combinação da ajuda pública com o financiamento privado e os recursos internos de Cabo Verde.

"É neste enquadramento que Portugal tem procurado estruturar uma nova geração de PEC, com uma visão mais abrangente e conjugada das diversas fontes de financiamento e, ao mesmo tempo, uma maior procura de eficácia através da concentração de esforços em áreas estruturantes", justificou.

Por sua vez, o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, mostrou-se  satisfeito com o "aumento significativo" do programa de cooperação com Portugal, sublinhando que Cabo Verde conseguiu incluir tudo o que pretendia na negociação.

Luís Filipe Tavares, que falava em conferência de imprensa para antecipar a cimeira desta segunda-feira, lembrou que o PEC começou a ser negociado pelo anterior Executivo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Adiantou que o novo Governo do Movimento para a Democracia (MpD) conseguiu "renegociar vários aspetos".

"Tivemos oportunidade de renegociar vários aspetos e conseguimos incluir tudo que era preocupação do nosso Governo. Sempre houve grande abertura de Portugal no sentido de fazer os ajustes necessários de acordo com o novo programa de governação", precisou.

Fonte: Panapress

Notícias

Porto Novo: Museu das Romarias pronto para receber visitas nas próximas festas de São João – ministro da Cultura

Parque Tecnológico derrapa 30% do custo inicial mas vai ajudar a transformar Cabo Verde num “país digital”, garante Governo

Conselho de Ministros aprova lei que institui Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente

Missão empresarial de Cabo Verde em Portugal visita Marinha Grande para “aprender com os melhores” em investigação e design industrial

"Batuka". O novo video de Madonna com a Orquestra Batukadeiras