Presidente cabo-verdiano destaca normalidade de atos eleitorais em 2016

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, destacou, sábado, a normalidade com que o país realizou três atos eleitorais, em 2016, e que se traduziram, nomeadamente, em mais uma alternância pacífica do poder.

"Foi uma autêntica lição de participação democrática que conferiu ao país, especialmente nas esferas legislativa e autárquica, uma configuração política completamente nova, com alternância de poder, tudo na mais perfeita normalidade", disse o chefe de Estado cabo-verdiano na sua habitual mensagem de final de ano aos Cabo-verdianos.

No ano findo, Cabo Verde viveu um círculo eleitoral que começou com a realização, a 20 de março, das eleições legislativas, ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que regressou ao poder após 15 anos na oposição.

Seguiu-se a realização, em setembro, das eleições autárquicas ganhas novamente pelo MpD, que conquistou 19 da 22 câmaras municipais do arquipélago.

O ciclo ficou fechado com a realização, em outubro, das eleições presidenciais que se traduziram na reeleição, logo à primeira volta, de Jorge Carlos Fonseca para um segundo e último mandato na chefia do Estado cabo-verdiano.

Na sua mensagem, o Presidente cabo-verdiano disse que o ano de 2016 ficou ainda marcado pela “tristeza” e pelo “vazio” deixados pelo desaparecimento de António Mascarenhas Monteiro, primeiro Presidente da República eleito democraticamente.

“Apesar dos pesares”, salientou, Cabo Verde e os Cabo-verdianos “continuaram a brilhar” em diferentes áreas.

Neste sentido, destacou a “grande vitória” que consistiu na declaração, pela OMS, de Cabo Verde como país livre da poliomielite, e os importantes resultados a nível da cultura e, particularmente, do desporto”.

“Neste importante setor, os Cabo-verdianos regozijaram-se com a boa prestação dos nossos atletas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e uma atuação de grande nível nas competições paralímpicas, com a conquista da medalha de bronze por Gracelino Barbosa, na prova dos quatrocentos metros.

Não obstante, a grande proeza, que elevou bem alto o nome do nosso país, foi a realizada pelo jovem Marciel (Matchu) Lopes que, na modalidade de kitesurf, alcandorou-se à condição de campeão mundial” precisou.

Ao perspetivar o ano que agora começa, Jorge Carlos Fonseca pediu atenção especial para os idosos e os desempregados, especialmente os jovens, bem como para as assimetrias regionais, aliada a "um combate permanente à corrupção".

"Incentivo vivamente as autoridades a prosseguirem a luta contra a insegurança e os delitos sexuais contra menores, bem como pela prevenção do uso imoderado de bebidas alcoólicas", disse.

O chefe de Estado cabo-verdiano mostrou a sua satisfação com as medidas de inclusão e disponibilidade do Governo em colocar à disposição das câmaras municipais recursos que lhes permitam desempenhar melhor as suas atividades junto das comunidades e das pessoas, uma política que, conforme salientou, vai ao encontro daquilo que sempre defendeu.

“Com meios de origens diversas, os municípios passarão a ter melhores condições de trabalho. Tudo ao encontro do que sempre defendi: uma boa parte do modo de atuação dos Estados modernos passa pela eficiência do seu poder local, por natureza mais próximo das populações e por uma política da Administração Pública desburocratizada, desconcentrada e descentralizada”, referiu.

“O caminho a percorrer é, sem dúvida, muito longo e, por vezes, bastante complexo. Neste quadro, medidas que podem indiciar mudanças de rumo, como as recentemente enunciadas relativamente ao poder local e à inclusão de pessoas com deficiência, devem merecer realce”, acrescentou.

Contudo, insistiu na necessidade de se encontrar formas de aprofundar o processo e, sobretudo, de intensificar a discriminação positiva em benefício dos municípios com menor capacidade para gerar recursos.

Fonte: Panapress

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