Municípios-piloto conseguem avanços importantes com a elaboração dos planos estratégicos de desenvolvimento sustentável – coordenador

Os planos estratégicos municipais de desenvolvimento sustentável são as ferramentas locais para ter uma visão partilhada do futuro e os avanços já conseguidos, desde 2017, “são importantes”, segundo o coordenador do programa Plataformas, Cristino Pedraza.

Aquele responsável disse à Inforpress que oito dos nove municípios-piloto já têm os seus planos estratégicos municipais de desenvolvimento sustentável elaborados, à excepção do município da Brava que foi o último a entrar no número dos municípios-piloto mas já o tem em fase de conclusão.

Cristino Pedraza disse que os municípios-piloto mostraram que são capazes de elaborar os planos estratégicos municipais de desenvolvimento sustentável “de uma maneira inclusiva, e isto tem de ser sublinhado”, com a liderança das câmaras municipais e a participação do sector privado, da sociedade civil e dos serviços desconcentrados do Estado.

O programa Plataformas, inicialmente orçado em dois milhões de euros para um período de três anos, vai agora contar com mais 1,2 milhões de euros e a prorrogação para mais um ano e a sua extensão a todos os 22 municípios do país, com financiamento da Cooperação Luxemburguesa.

O presidente da Associação dos Municípios de Santo Antão, Orlando Delgado, considerou que a realização desse evento na ilha de Santo Antão é de “grande importância”, desde logo “pela descentralização das actividades já que todos os municípios de Cabo Verde têm condições para acolher um encontro dessa envergadura”.

Orlando Delgado destacou, ainda, a importância do planeamento estratégico para o empoderamento dos municípios, para o desenvolvimento do Poder Local e, sobretudo, para o financiamento dos projectos a nível local.

O segundo encontro das Plataformas Locais, promovido pelo Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 20/30 em Cabo Verde, prossegue hoje com uma visita às zonas altas do município do Paul, uma deslocação de aproximadamente seis horas, a pé, em que os participantes percorrerão a distância que separa a localidade de Pico da Cruz ao vale do Paul, passando por Santa Isabel e outras localidades.

O encontro da Ponta do Sol pretende ser momento para “avaliar, de forma participativa, a implementação do programa 2018 a nível local e nacional”, apresentar os avanços e constrangimentos das plataformas locais, no que se refere à articulação dos actores, bem como o planeamento estratégico, a formulação dos projectos de impacto e a abordagem DEL do programa.

Durante os três dias de reunião a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde terá a oportunidade de apresentar o estado dos avanços das parcerias e o trabalho estratégico com os Gabinetes Técnicos Intermunicipais, além da realização de sessões de formação que permitam fazer a avaliação e o seguimento dos projectos de impacto e dos planos estratégicos municipais de desenvolvimento sustentável (PEMDS) e esboçar ideias para a elaboração do plano de trabalho anual 2019.

O encontro surge no âmbito da implementação do Programa de Plataformas Locais e nela participam representantes das plataformas locais dos nove municípios-piloto do programa, presidente e membros ANMCV, representantes do Ministério das Finanças e Ministérios Sectoriais, representante do PNUD-Bruxelas, especialista em desenvolvimento económico local (DEL), representante da Embaixada do Luxemburgo, do Lux Development e de cada gabinete técnico intermunicipal, bem como representantes dos 22 municípios de Cabo Verde.

O Programa de Plataformas para o Desenvolvimento Local e Objectivos 20/30 em Cabo Verde é administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e implementado pelo Ministério das Finanças e a Associação dos Municípios de Cabo Verde.

O objectivo é o reforço das capacidades dos actores locais em matéria de articulação a vários níveis, a planificação estratégica e desenvolvimento económico local, contribuindo ainda para a parceria global para a inovação em matéria de desenvolvimento territorial e de governação local.

Fonte: InforPress

Notícias

Porto Novo: Museu das Romarias pronto para receber visitas nas próximas festas de São João – ministro da Cultura

Parque Tecnológico derrapa 30% do custo inicial mas vai ajudar a transformar Cabo Verde num “país digital”, garante Governo

Conselho de Ministros aprova lei que institui Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente

Missão empresarial de Cabo Verde em Portugal visita Marinha Grande para “aprender com os melhores” em investigação e design industrial

"Batuka". O novo video de Madonna com a Orquestra Batukadeiras