Liberdade de residência na CPLP "não é impossível". Mobilidade é nova prioridade

A nova secretária-executiva da Comunidade dos Países de língua Portuguesa (CPLP), Maria do Carmo Silveira, disse hoje que "não é impossível" aplicar já a liberdade de residência no espaço lusófono.

Confrontada pela agência Lusa com as palavras do primeiro-ministro português, António Costa, que na segunda-feira disse que "era muito positivo" que a liberdade de residência na CPLP "se pudesse fazer já", a são-tomense respondeu: "Vamos analisar e ver como é que se pode concretizar. Eu creio que não é impossível".

"Apenas temos de estudar como é que vamos poder implementar isto. Pode ser um primeiro passo para uma mobilidade mais geral no seio da comunidade", comentou, no final da XI conferência dos chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu entre segunda-feira e hoje em Brasília, no Brasil.

Sobre este assunto, o primeiro-ministro português, António Costa, manifestou-se também convicto de que a proposta portuguesa de mobilidade no espaço lusófono já será uma realidade quando Portugal assumir o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em 2019.

"Tenho a certeza de que daqui a dois anos essa questão estará ultrapassada. Se não estiver, bom, essa será necessariamente a primeira missão do nosso secretário-executivo. Mas não creio que essa questão ainda esteja na agenda daqui a dois anos, pelo contrário, já deve estar simplesmente na prática do dia-a-dia dos nossos povos", declarou o primeiro-ministro.

Nem de propósito, a declaração final da XI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prevê "a progressiva construção de uma cidadania da CPLP" e mandata o secretariado-executivo a convocar uma reunião técnica sobre mobilidade.

"A mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP", lê-se no ponto 24 da declaração final.

Na cimeira que terminou hoje em Brasília foi também aprovada uma resolução específica sobre mobilidade, na qual os chefes de Estado e de Governo dos nove países da CPLP se comprometem a "instar os sectores nacionais competentes ao aumento dos esforços de implementação dos compromissos assumidos nos acordos sobre a mobilidade".

Anfitrião Satisfeito

O Presidente do Brasil, Michel Temer, referiu que a XI cimeira da CPLP teve uma "dimensão universal".

O líder brasileiro destacou o "preciosíssimo relato" do futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, presente na reunião, da situação mundial e dos seus planos para a liderança da ONU.

Fonte: Expresso das Ilhas

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