Observadores da UA advogam combate a abstenção em eleições em Cabo Verde

Observadores da União Africana (UA), que acompanharam as eleições presidenciais de domingo último em Cabo Verde, recomendam às autoridades cabo-verdianas o reforço da educação cívica para combaterem a abstenção em eleições no seu país.

Em conferência de imprensa, terça-feira última na cidade da Praia, para apresentar os resultados da missão, o chefe da equipa de observadores da UA, Thomas Boni Yayi, e ex-Presidente interino da República da Guiné-Bissau, Serifo Namadjo (2012–2014), recomendou também a harmonização do calendário eleitoral em anos com várias votações, como aconteceu este ano, para evitar desmobilizar o eleitorado.

Neste sentido, Yayi Boni (ex-chefe de Estado do Benin de 2006 a 2016) pediu ao Parlamento cabo-verdiano para procurar harmonizar "as disposições legais sobre o calendário das eleições de forma a evitar a falta de motivação para se ir às urnas votar", de modo a que, nos anos em que houver mais eleições, se procure realizar as votações em simultâneo.

O cansaço eleitoral, resultante do facto de Cabo Verde ter realizado este ano três eleições, precisamente as legislativas em março, as autárquicas em setembro e as presidenciais em outubro, bem como a fraca competitividade da disputa eleitoral, está a ser apontado como uma das causas da elevada taxa de abstenção, ou seja mais de 63%, a maior de sempre em eleições democráticas no país.

A missão da UA, que incluiu 29 observadores de 19 países, teve equipas de observadores em sete das 10 ilhas cabo-verdianas e visitou 139 das mil 265 assembleias de voto, recomendou ainda a mobilização das organizações da sociedade civil nas atividades de sensibilização dos eleitores "a fim de melhorarem a participação eleitoral".

A par do reforço da educação cívica e eleitoral "a fim de eliminar a taxa de abstenção na votação", os observadores pan-africanos aconselharam também ao governo cabo-verdiano a mobilização de recursos adequados para "uma melhor consideração" dos Cabo-verdianos no estrangeiro, quer no recenseamento quer na votação.

A missão deixou ainda uma recomendação aos partidos políticos para que intensifiquem as atividades de campanha a fim de maximizarem a participação eleitoral e colocarem delegados em todos os locais de votação para finalmente aumentar a credibilidade das eleições.

Também chefe de missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Thomas Boni Yayi sublinhou "as condições de liberdade e de transparência" e o "clima pacífico" e "sem incidentes" em que decorreu todo o processo eleitoral.

"Este sexto processo de eleição presidencial representa de facto um marco na consolidação das conquistas democráticas do povo cabo-verdiano, a maturidade de todos os interessados e o funcionamento das instituições", regozijou-se Thomas Boni Yayi.

A missão da CEDEAO, composta por 50 membros, marcou presença em 480 assembleias de voto, ou seja 47%, em nove das 10 ilhas cabo-verdianas.

Na avaliação preliminar, o chefe da missão assinalou, por outro lado, a "baixa mobilização dos eleitores" e recomendou que fossem tomadas medidas para incentivar uma maior participação dos cidadãos.

A CEDEAO sugere, nomeadamente, o envolvimento da sociedade civil através de campanhas de sensibilização e a organização de eleições gerais (presidenciais, legislativas e municipais) em simultâneo para se reduzir custos e "suscitar mais interesse nas eleições".

A missão propõe ainda às autoridades cabo-verdianas que considerem a possibilidade de introdução do voto eletrónico.

Thomas Boni Yayi elogiou o profissionalismo na organização do escrutínio e manifestou o desejo de que a experiência possa ser partilhada com os países homólogos da CEDEAO.

As eleições presidenciais cabo-verdianas, de 02 de outubro corrente, foram ganhas pelo atual chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, reeleito logo à primeira volta com 92 mil, 55 votos, ou seja 74%, numa votação em que participaram apenas 35,7% dos 361 mil, 206 eleitores inscritos.

Fonte: Panapress

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