Governo anuncia programa “ambicioso” de privatizações em Cabo Verde

O Governo de Cabo Verde implementará um programa de privatizações “ambicioso”, abrangendo a gestão de portos e aeroportos, da energia e água, a reparação naval, transportes aéreos, a produção e comercialização de medicamentos, entre outros, anunciou segunda-feira na cidade da Praia o ministro cabo-verdinano das Finanças, Olavo Correia.

O Executivo pretende acelerar o processo de modo a criar condições para que o setor privado possa desempenhar, cada vez mais, um papel decisivo no desenvolvimento do país, declarou o governante na abertura do ciclo de seminários sobre as privatizações e parcerias público-privado.

Olavo Correia garante que este programa será executado de forma célere, tendo em conta a necessidade, para Cabo Verde, de promover essas mudanças e alterações, bem como a criação de um ambiente macroeconómico e de negócios favorável para fazer o país crescer.

“Não temos tempo adicional para o efeito. É precisa celeridade nas execuções das reformas num quadro legal estável, moderno, consistente e regular que seja adequado”, afirmou o ministro das Finanças.

Sublinhou igualmente a necessidade de se acelerar as execuções das reformas num quadro de “total transparência” na implementação dos processos, abrangendo uma “visão estratégica” para o país.

“Os processos não tem a ver apenas com a mobilização de recursos financeiros, mas sim com a constelação de um quadro económico que possa colocar o país na rota do crescimento e num quadro de estabilidade macroeconómica e social”, precisou.

Segundo ele, o programa de privatizações trará “oportunidades importantes para o setor privado nacional e permitirá a captação do Investimento Direto Estrangeiro (IDE), “essencial” para complementar aquilo que são as necessidades de Cabo Verde em matéria de financiamento e de ‘know-how’”.

Olavo Correia disse que o programa apresenta “oportunidades importantes” para que o setor privado nacional possa participar nesse processo de privatizações em parceria com o Estado e o privado internacional.

“Queremos chamar a atenção ao envolvimento crescente do setor privado nacional neste processo. O Governo tudo fará para criar condições para que isso venha a acontecer”, garantiu Olavo Correia.

Neste sentido, ele considera que esta ação de formação sobre as privatizações é “muito importante” para que os participantes possam trocar experiências e analisar as melhores práticas e casos bem e mal-sucedidos nesta matéria.

“Através desta formação, vamos partilhar a mesma visão em relação ao futuro e a necessidade, para o governo, de acelerar o programa de privatizações e encontrar parcerias público-privado, um veículo para que continuemos a investir sem que o Estado tenha de incorrer a nível de endividamento crescente com consequências no plano orçamental e financeiro”, salientou.

Fonte: PanaPress

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